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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 109
proposta com as adequações solicitadas no prazo estipulado. MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 16.643.051/0001-71, por não encaminhar o registro do produto, a
licença
de
funcionamento
do
detentor
do registro e o catálogo do produto. GA - MEDICAL LTDA, CNPJ/CPF: 23.121.810/0001-00, por não apresentar o protocolo
de
revalidação
da
licença
sanitária do
detentor
do registro. PRM COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
- (13.16.1 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres 407,21 ANEXO IV - TAXAS
DE
SAUDE [13.16.2 - serviço
de
radiodiagnóstico odontológico 407,21 Valores das taxas
de
serviços estaduais para o exercício
de
2023 13.17 - fisioterapia e/ou praxioterapia 407,21 JATO OU SERVIÇO R$ [13.18 - banco
de
leite humano 122,14] 1 -
Licença
inicial,
revalidação
anual
de
licença
e mudança
de
endereço, dos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
. PROCESSO Nº SEI 080001/020770/2020 A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamento
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa Laboratórios Médicos Dr. Eliel
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
transplante e enxerto, Expediente
de
credenciamento
de
estabelecimentos
, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões
de
hemodiálise, Registo
de
controle
de
056.01.03.023 Renovação ou cancelamento
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos
e Siap
de
denúncia
USE Processo
de
Apuração
de
Denúncia
Relacionada à
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
o que consta no processo nº SEI080001/021325/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamentos
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa Hospital Universitário Reitor Hesio