10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  estruturais, técnicas e organizacionais integradas com o objetivo de garantir a edificação um alto nível de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, de acordo com a legislação, estabelecendo um período de revalidação. De acordo, com o exposto nesse relatório, leva a essa CPI propor: |. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A modernização administrativa do processo de licenciamento edilício
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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  /0290957-6 SQUINCRA 0005427000674-1 004 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - FACE DIVERGENCIA DE ÁREAS ENTRE O REQUERIMENTO - DE FLS. 178 EM COMPARAÇÃO AOS DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS EM COMUNIQUE-SE (FLS. 176), QUER SEJAM: - AVCB, CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE E LANÇAMENTO - TRIBUTÁRIO DO IPTU, RESPECTIVAMENTE EM FLS. 184, - 185, 186 E CEDI AS FLS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
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  ADMINISTRACAO DE BENS LDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 0000.2016/0112761-4 SQUINCRA 0001210903717-1 014 POMPEIA SOLUCOES EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART 18 DO DECRETO 49969/08. 0000.2016/0138295-9 SQUINCRA 0002303301335-1 001 JOSE RIBEIRO MANSUR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
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  » Prodesp quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (185) - 21 DEFERIDO A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865305181 teve sua licença deferida. 6032.2022/0003019-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865305181 teve sua licença deferida. Processos da unidade SUB-CLITÔ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020