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  Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Hematologistas Associados S.A. Endereço: Rua Francisco Real, Nº 974 -Padre Miguel - São Miguel - Rio De Janeiro - RJ CNPJ: b8.605.278/0024-12 Proc. nº: SEI-080001/002638/2021 IAtividade: Agência Transfusional. Licença: [78/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
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  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  0000.2018/0040179-1 SQUINCRA. 0004713600016-1 14 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/02/2019 0000.2018/0111313-7 SQUINCRA 0001001200489-1 016 COOL GIG BAR E FESTAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
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  DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08. 6058.2022/0000620-9 SQUINCRA. 0016609900026-1 005 ANTONIO KENZO INAKI REVALIDACAO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO: SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CV 6037.2019/0003201-3 SQUINCRA 0007629400780-1 002 R.A. Extintores Ltda AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 (AUTUADO ERRONEAMENTE COMO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANCA DE ASSUNTO PARA REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO) 6046.2022/0007865-4 SQUINCRA 0005200102782-1 005 SHPX LOGISTICA LTDA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMSO DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022