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Pesquisas relacionadas: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
    ou mais áreas não exime o advogado de continuar atuando nos processos em que foi anteriormente nomeado, devendo acompanhar os feitos até o trânsito em julgado, não havendo nenhum óbice, ao final, para o recebimento dos honorários. 16. DA MUDANÇA DA NATUREZA DA INSCRIÇÃO 16.1 Fica facultado, durante a vigência das inscrições, que os advogados inscritos como pessoa física possam requerer a alteração
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
    setembro e que, até a conclusão do processo, em 11 de maio, com a publicação, entende que o interessado teria direito de vinculação não residencial, valendo a proporção de 70% até essa data. Sra. Denise Lopes de Souza esclarece que a dúvida se coloca sobre qual valor deve ser considerado, se o estoque total ou o estoque remanescente. Destaca que essa questão será levada ao jurídico e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
    , considerando que, embora tenha solicitado a este Relator, não foi permitido acesso de seu patrono aos autos do TC-000943.989.19 — objeto da presente Ação de Rescisão de Julgado -, de modo a prejudicar a compreensão do contexto processual. Em que pese a pertinência da reclamação, o fato deveu-se à sistemática de funcionamento do Sistema de Processo Eletrônico, tendo em vista que só o relator
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 44
    Bandeirantes lotada, e sabendo que o Governo do Estado de São Paulo poderia ter nos ouvido e feito ações simples para nos ajudar neste momento. Acho que ainda está em tempo, Carlão, de ligar para a Secretaria de Segurança Pública, de tentar com o governador uma medida, mesmo que improvisada, de mitigação do trânsito que deve subir ainda amanhã, que deve piorar, mas que agora está no auge, e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
    avarias; 11 - das imagens do veículo acidentado; HI - do CRV; IV - da documentação referente ao processo de indenização, em caso de veículo segurado; e V-- do BAT, se houver. $ 4º O registro da transferência de propriedade de veículo sinistrado para a companhia seguradora, para as empresas privadas de compra venda de veículos sinistrados, deve observar o prazo previsto no $ 1º do art. 123 do CTB
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/03/2022
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