10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  de Termos de Aditamentos Contratuais, desde que instruídos com os motivos para o feito; IV - Documentação instrutória para contratações visando participação da Pasta em feiras, eventos e demais contratações visando o fomento do turismo; V— Os processos em que à chefia da Pasta solicitar. Art. 2º Ao analisar os processos relativos a formalização de contratação de serviços via processo licitatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 17
  de Aperfeiçoamento da Identificação do Trânsito em Julgado nos Sistemas deste Tribunal, com o objetivo de detalhar os requisitos e as características atinentes ao desenvolvimento de sistemas de computação, de forma que os processos já detentores de decisão definitiva e/ou transitados em julgado sejam devidamente registrados com tais situações no Sistema de Acompanhamento e Controle de Processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 197
  regras de negócio para cumprimento da legislação vigente no que tange à habilitação. Regulamentação de processos internos: elaboração de diretrizes para uniformização e apoio à tomada de decisões das Superintendências Regionais de Trânsito, diante das fases do Plano São Paulo. Implantação da Divisão Equitativa na Capital (atendimento à Lei estadual 16.658/2018): distribuição dos exames periciais de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 115
  COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, comunica aos interessados que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 008/SMT/2022 Processo Administrativo nº 6020.2022/0008640-0 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de selos adesivos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  DISPONIBILIZAÇÃO DO PARECER QUE A FUNDAMENTA. PRELIMINAR AFASTADA. A intimação do contribuinte não deve ser acompanhada dos demais documentos constantes dos autos que sejam mencionados na decisão. Para assegurar a ampla defesa e o contraditório, basta que seja garantido o direito à vista dos autos do processo e a Recorrente não apresentou prova alguma de que tal direito tenha sido violado. TRÂNSITO EM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022