10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  de São Paulo - METRÔ. CONTRATADA Consórcio PROGEO — EPT ASSUNTO Tramita em conjunto. Considerando as manifestações do Diretor Técnico de Divisão (fls. 337 do TC-023953/026/11 e 1453 do TC-023972/026/11) no sentido de que estes processos preenchem as condições estabelecidas na Resolução nº 03/2020, determino o arquivamento dos respectivos autos no estado em que se encontram, sem prejuízo da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 15
  escritório, motivo pelo qual a Companhia está enquadrada no menor grau de risco laboral (sendo suficiente realizar inspeções, vistorias e demais processos já informados anteriormente), a relação de negócios da CDHU não implica em risco grave à saúde do trabalhador. [403-7] No ano de 2020 não houve acidente de trabalho com empregados da Companhia e registrou-se o total de 1.040.600 horas trabalhadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 39
  seguida, o processo para fins de julgamento, com prévio trânsito pela E.Presidência com proposta de distribuição por prevenção ao Conselheiro Relator do ajuste. 11.10 Dos Processos de Prestações de Contas decorrentes de Repasses ao Terceiro Setor não precedidos de Ajustes, enviados via SisRTS, ocorridos antes da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.019/14 11.10.1 Os órgãos da administração direta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
  Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Art. 26. Compete ao Auxiliar Administrativo das Comissões Julgadora e Revisora o exercício das atividades administrativas relacionadas à execução dos atos materiais decorrentes do processo de infração e controle do condutor. CAPÍTULO DOS HONORÁRIOS Art. 27. Os Membros e Auxiliares da Banca Examinadora, em decorrência do efetivo exercício de suas funções
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/08/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  Brasileiro devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do veículo oficial, por seu usuário e pelo responsável por sua manutenção e controle. Art. 16 - Na ocorrência de alguma infração de trânsito, a Notificação de Autuação é encaminhada, via Correios, pelo órgão autuador para Diretoria de Transportes e Serviços Gerais que, após registro dos dados em planilha de controle, encaminha o documento
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/09/2022