10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  /0001-50, com sede na Rua Tenente Coronel Soares Neiva, 381, Vila Aricanduva, São Paulo/SP, CEP 03.503-000, a fim de se defenderem nos autos do Processo Sancionatório 12GB-003/905/19, instaurado para apurar o atraso injustificado na entrega de 05 rolos de corda de fibra contendo 15 quilogramas, conforme as especificações contidas na Nota de Empenho 2019NE00256 (Processo 12GB-2019215038), haja vista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  — POLÍCIA MILITAR UGE 180.353 — CPA/M-11 DESPACHO FINAL Nº CPAM11-175/14/21 PROTOCOLO E-SANÇÕES: 180353.2021.02043.SADM 1. Diante do cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, e conforme o Parecer Referencial CJ/PM nº 1/2017, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado ao feito, após detida analise do Processo Sancionatório nº CPAM11-023/14/21, estando este formalmente em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72
  : ATRASO DE ENTREGA MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - M087/22. Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de REINCIDÊNCIA será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, COMUNICADO Processo: 024.00020140/2023-11 (Origem) Contrato: 2023NE00505
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  RODRIGUES Decisão em Recurso Adi Despacho CPC-022/131/2020 Referência: processo sancionatório CPAM5-009/120/19 1. Visto e analisado todo teor dos autos do processo tombado sob o número em epígrafe, verificou-se o cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, cabendo apenas decidir sobre provimento do recurso administrativo apresentado pela Empresa Retífica Alpes Ltda, inscrita no CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  Corpo de Bombeiros para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ("COVID-19"), não entregou o objeto contratado, incorrendo, portanto, em inexecução total do contrato, instauro o Processo Sancionatório de Portaria nº CCB-003/421/21, nos termos do item nº 4.1 das “Instruções para aplicação de sanções administrativas a licitantes e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021