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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25/10/2022. Unidade
de
Fomento à Cultura. NATÁLIA S. CUNHA Coordenadora da Unidade
de
Fomento à Cultura EXTRATO
DE
CONTRATO
PROCESSO
: nº SCEC-PRC-2022/01920 CONTRATO: nº
0640
/2022 1º Estado
de
São Paulo, por sua Secretaria
de
Cultura e Economia Criativa; 2º Amanda Soares
de
Oliveira Pomar OBJETO: A Realização do Projeto “O NOME DA VIDA”, relativo ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117
) dias corridos e, concomitantemente, a execução
de
vistas por um período
de
7 (sete) dias. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
-PRC-2021/00911). DIRETORIA
DE
PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA Abertura
de
Vistas e Manifestações AUTOS 4443/
DER
/62 (Linha Rod. São Paulo — Lorena) — VIAÇÃO COMETA S/A. Acha-se aberto prazo
de
07
(SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao pedido
de
alteração
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.787/2019 - Protocolo 456.019/19). Tendo em vista a
Decisão
da Diretoria
de
Investimentos DI.DIN.0299/19, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 15º Reunião
de
30/06/2021, publicado no D.O.E. em 02/
07
/2021, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0007/18, por infração ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
023.153/2017 - Protocolo 351.652/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0081/21, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 90º Reunião
de
28/
07
/2022, publicado no D.O.E. em 29/
07
/2022, a Diretoria
de
Investimentos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
crdpe9Ofazenda.sp.gov.br, telefone: (18) 3226-
0640
, visando à
devolução
de
numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis aos interessados no citado CRDPe, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa
e ao contraditório. A falta
de
manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do
processo
à Área do Contencioso Geral da Procuradoria