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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 43
    /2013. DECISÃO: 1 Advertência: ficando a empresa advertida de que constitui infração sanitária: descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover, proteger e recuperar a saúde dos termos do artigo 99, inciso XXXVI da Lei Estadual nº 13.317/99 e que a reincidência acarretará agravamento das sanções, como disposto no artigo 108, inciso 1 da Lei Estadual nº 13.317/99; Il-Transformação da
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 207
    conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 94/2021, objeto "Aquisição de móveis infantis e armários de aço, destinado a Organização da Sociedade Civil, Agência
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - (CNPJ 03.119.806/0001-91), com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/02/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, no valor de R$ 419.333,00 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e trinta e três reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. Id: 2340724 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 280
    . Prazo 12 meses, de 25/04/22. Assinatura 20/04/22. Hortolândia, 09 de maio de 2022. Maria Luisa Denadai/Secretaria de Finanças. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico 15/2022. PMH 7246/2021. 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º cfc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2022
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