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Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 30/06/2022, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. ld: 2400773 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO O INSTITUTO RIO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2022
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ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/004/1439/2019 Id: 2273226 Secretaria de Estado das Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica ( ACT/IRM/002/2020) PARTES: Instituto Rio Metrópole (IRM) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR OBJETO: Proposição de soluções para o tratamento de resíduos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
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, transformando o parágrafo único já existente em 81º: “Art 4º (..) $1º A violação do inciso IX acarretará irregularidade das contas de Governo. $2º Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10 (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso Vil do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2021
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COMPLEMENTAR Nº 212 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.º - Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
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8.666/93 e alterações. Id: 2240589 Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUTO RIO METRÓPOLE CONSELHO DELIBERATIVO SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, instituído pela Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/03/2020