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  regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. Id: 2383164 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE PORTARIA IRM Nº 28 DE 24 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 01/ 2022. O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  preservação dos acervos dos Museu, manutenção e preservação dos imóveis tombados e seus usos, além de suas relações com os próprios entornos. Para a formação do grupo serão convidados: um/a representante do Núcleo de Estudos do Patrimônio Material e Imaterial — NEPIM, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Federal de Educação; um/a representante do Conselho Internacional de Museus
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  noventa e cinco reais e dez centavos), com PRAZO de execução de 24 (vinte e quatro) meses e DATA de TERMINO dia 23/09/2022. Id: 2273197 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA IRM/PRE Nº 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  dia 31 de março de 2025, podendo ser reconduzidos aos cargos respectivos. Artigo 5º - Esta deliberação entra em vigor após a aprovação pelo Comitê SMT e publicação no DOE. Deliberação CBH-SMT nº 465, de 24 de março de 2023. Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  poderão ser representados por seus suplentes: | - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão H - Secretaria de Estado da Casa Civil Hi - Secretaria de Estado de Transportes IV - Secretaria de Estado das Cidades V - Procuradoria Geral do Estado VI - Instituto Rio Metrópole 81º - O Comitê Executivo deliberará por meio de Resoluções, que serão tomadas por maioria de seus membros, cabendo ao presidente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2021