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  . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso Il e 55, inciso Ill, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E12/061/004821/2018. Id: 2436360 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para segunda sessão referente a Licitação n.006/2022, na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2022
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  ANO XLIX - Nº 147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 9 DE AGOSTO DE 2023 16 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEPLAG Nº 1148 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DESQUALIFICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUTO LAGOS RIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2023
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  PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 192 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2023 13 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018 e no art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893/2019, no Processo nº SEI120228/000053/2022, RESOLVE: Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
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  veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. Id: 2439468 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2022
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  endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837. Id: 2259709 INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, nos termos do art. 18, IV
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2020