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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 460
  terá as condições especiais providenciadas/atendidas. 6.4.1. - A solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido. 6.4.2. - A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 450
  a realização das provas. 8.12.1. - Candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme disposto neste Capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição, seja qual for o motivo alegado. 8.13. - A solicitação de prova especial e/ou de condições especiais para prestar/realizar a prova será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 304
  condições especiais durante o período de inscrições e/ou aquele que a solicitar, mas não a comprovar nos termos do que estabelecem os itens 6.1. até 6.3.e alíneas deste Edital, não terá as condições especiais providenciadas/atendidas. 6.4.1. - A solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  Administragdo de sua circunscrigao, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicagdo desta, toda a documentagio fiscal em seu poder, especialmente os talondrios de notas fiseais, sob pena de serem os mesmos declarados inidéneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolucao n°, 4.182/10 terem suas inscrigdes canceladas de oficio, com base no disposto no art. 108, inciso Il, alineas “b
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
  do Decreto 49.969/2008. 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022