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  , na SP-008, km 137+890m (travessia-D/E), com extensão total de 52,00 metros. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Protocolo: DER/895160/2022 — Assinatura: 28-09-2022 — Diante dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o exposto e solicitado pela Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio-DO/CFO, acolhidos pela Diretoria de Operações-DO (fls.105/106), o documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2022
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  autenticada ou com a apresentação de seus respectivos originais para validação. 9.2 - O candidato que não efetuar sua matrícula no período indicado pela secretaria, ou deixar de cumprir a exigência de apresentação dos documentos, conforme previsto no item 12, perderá automaticamente o direito de ingresso no Programa. 9.3 - A inscrição no processo seletivo implica na aceitação das normas e instruções
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
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  aberto prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para apresentação OBRIGATÓRIA de AMOSTRAS pela Licitante autora da “melhor oferta" para o lote, conforme quadros abaixo, ficando a sessão pública suspensa.”(sic) A impugnante registra em sua peça que “O prazo estipulado em edital se torna inviável para as empresas de outros estados, limitando assim a participação de empresas com localidades distantes do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
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  — Processo nº 00912/2020 - HCFMEB, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (ANTIBIÓTICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS, QUIMIOTERÁPICOS, ANTISEPTICOS, CORTICOSTEROIDES, HIPERTENSORES, NUTRIENTES PARENTERAIS, ELETRÓLITOS, PSICOTROPICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA, a fim de suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, conforme julgamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 42
  Requerimento 20230008982-PCC. Processo DAEE 9807138 - Extrato de Portaria 3412/23. Despacho da Superintendente de 23/5/2023 SPDOC 292713/2023 — DAEE Interessado: Prefeitura Municipal de Piacatu Assunto: De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE Nº 16/2017, fls.183/193, revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o presente exercício, sob nº CJ/DAEE nº 1/2023, de fls.194/197, respectivamente, e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023