10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram as propostas

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. b) Cópia de comprovante de isenção do registro, quando for o caso Informamos que o avental elencado no edital proposto atende às necessidades de assistência para a qual se designa nos protocolos institucionais específicos, os quais estão alinhados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  agendamento prévio, a fim de comprovar a reparação do dano ambiental ou a regularização da atividade no órgão ambiental competente, quando couber. Caso não sejam adotadas as providências citadas acima, encaminharemos o AIA em questão para a Procuradoria Geral do Estado, com proposta de ingresso de ação judicial objetivando a reparação do dano ambiental em questão. Auto de Infração Ambiental: (AIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  edição do Decreto nº 64.066, de 02 de janeiro de 2019, que trata da redução de despesas, visando à redução do custo administrativo do Estado, a empresa HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA foi convidada a negociar o reajuste contratual, cuja negociação encontra-se devidamente registrada às fls. 0066/0067. Considerando que a Contratada não aceitou a proposta de negociação para o reajuste em pauta, ou seja, não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  SQUINCRA 0018425300801-1 003 MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO CERTIFICADO DE SEGURANCA INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DESTE PROCESSO TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO PROCESSO Nº 2017-0.103.624-6. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO. 0000.2018/0123156-3 SQUINCRA 0007005800461-1 012 ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASCPIZZARIA LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  qualidade dos serviços oferecidos; HI - dispor de instalações, equipamentos, instrumentos e demais materiais indispensáveis e adequados às atividades propostas, em bom estado de conservação e funcionamento e em quantitativo suficiente para garantir a qualidade do atendimento. Art. 129. Os estabelecimentos de saúde que prestam serviços em regime de internação manterão comissão e serviço de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023