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  depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
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  — Loteamento Residencial “Verona”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 410/16 permanece válido. 04 — Expediente 280/22. Protocolo 16.168 — Loteamento “Residencial Bella Vida”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 177/2020 foi revalidado até 23/06/2024. 05 — Expediente 282/22. Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no Condomínio Novo Horizonte da entidade Cooperativa COOPAMARE- Conselheiro Marcos Matsuda Melo - CEF Foi apresentada pela Secretaria Executiva do CMH uma sinopse do Convênio nº26/2013 que se refere
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
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  — [Avgincacspria como rima 030108 nerinsttucional nacional vênes ! Permanente [do convênio Processo de convênio de programa da mestrado ou doutorado Guarda [Avgênca expo comotêmino C. ENSINO DE GRADUAÇÃO (FUNÇÃO) a tia 2 | rermanente fioconini C6. EXPEDIÇÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO (SUBFUNÇÃO) Funcionamento de cursos ou programas de pós graduação D3.02 Credenciamento SIA pio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
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  ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3603 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029421/2022, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022