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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
    respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730, de 11/10/1993, Lei nº 8.429, de 06/02/1992 e Instrução Normativa do TCU nº 05, de 10/03/1994 e do Decreto Estadual nº 41.865, de 16/06/1997, com as alterações do Decreto nº 54.264, de 23/04
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
    EEIOO1 EESO1 DGEOONDGESO! UNSIO LETZO TCCAMO SMDOO! AGO AGLOO! AGSO01 EPPIOI AAGOO! ESTa00 AGO AGOSO! AGO! AGROO1 CEEOOZ SMDOO! Educação em espaços não formais Educação mediada por tecnologias Cálulo | Cálculo Il História da Matemática Metodologias para a pesquisa em Educação Matemática Microeletrônica Eletrônica Aplicada Literatura e Cultura Brasileira Teoria da Literatura Linguagem e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 36
    termos de compromisso e para a elaboração de Relatório circunstanciado, nos termos da Deliberação CEE 170/2019, reiterando que até essa aprovação a IES não poderá realizar processo seletivo para o Curso. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 418, de 19-10-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e de conformidade
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
    prazo de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, a visita de Especialistas às suas instalações para a verificação do cumprimento dos Termos de Compromisso e para a elaboração de Relatório circunstanciado, nos termos da Deliberação CEE 171/2019, reiterando que até essa aprovação a IES não poderá realizar processo seletivo para o Curso. 2.3 presente aprovação tornar-se-á efetiva por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 122
    / com a relação de todos os candidatos recomendados dentro das vagas considerando a avaliação realizada pelo Comitê Gestor. 8.2. Aos(Às) candidatos(as) que não forem contemplados(as) dentro das vagas, caberá pedido de reconsideração nos termos do item 11. 8.3. A relação preliminar não garante a aprovação no processo seletivo, que só se dará após a divulgação do resultado final, com a análise de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
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