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revalidado por ies brasileira nos termos da resolução
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Parecer 6058251, apresentado pelo servidor
designado pela Administração para os trabalhos de apuração,
encaminhado pela Diretoria de Ensino Região de Andradina,
nos termos do artigo 1º, 8 1º, do Decreto 48.999, de 29-092004, pela competência delegada na Resolução SE-10, de
09-02-2009, respeitados os princípios da ampla defesa e do
contraditório, APLICO à empresa SP NUTRI ALIMENTACAO LTDA
EPP, CNPJ
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. 11802306581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006624/2021.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº
7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de
14/06/2017, PAULO CESAR LEONCIO, Prof. Doc. |, ID 4210353-3/4,
para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A.
11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro
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