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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
    sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (235) - 37 Estado de São Paulo e Secretaria da Habitação não se manifesta. 02 — Expediente 571/22. Protocolo 16.176 — Loteamento “Residencial Faggioni”, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 339/2020 foi revalidado até 10/11/2024. 03 — Expediente 575/22. Protocolo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
    VIDRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS HOMOLOGAÇÃO: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02 e no artigo 6º, incisos VI e VII, da Resolução CEGP-10/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro na sessão pública de 09/10/2020, que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    o procedimento à apreciação do Senhor Delegado Seccional de Polícia de Presidente Venceslau, este, no uso da competência atribuída pelo art.3º do Decreto Estadual 47.297/2002, em consonância com art.13. VII, da Res.CC 27/2006, que após análise, HOMOLOGOU os itens do Procedimento Licitatório, sendo declarada VENCEDORA a empresa: NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    DE ESTEIRA, MARCA FIAT, MODELO AD-14, ANO 1980 Assunto: De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/ DAEE Nº 16/2017, fls.17/26, revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o exercício de 2022, sob nº CJ/DAEE nº 2/2022, de fls.32/38 respectivamente, e manifestação de nossa Unidade hábil, por intermédio da INFORMAÇÃO DSD/ CMEI Nº 09/2023, às fis. 50/53, que acolho, AUTORIZO a lavratura do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/07/2020 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2020 AS 09HO0OMIN A Diretoria de Ensino e Cultura - DEC, usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso |, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Av. Água Fria, nº 1923, Prédio DEC, Bairro Água Fria, São Paulo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020
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