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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
que aguarde. 02.923.166/0001- 05 18/01/2021 14:21:34 Estamos no aguardo. Pregoeiro 18/01/2021 15:00:33 Srs. Licitantes, informo a todos que após consulta da Área Técnica a ANVISA, e com base no item 10.2.3.4 do Edital, será aceita a documentação enviada pela empresa ALL SUPPORT. Pregoeiro 18/01/2021 15:01:11 10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento das
Licenças
de
funcionamento
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
SUVISA Nº 3805
DE
10
DE
OUTUBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/023821/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; A IMPRENSA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 133
artigo 10º do
Decreto
Municipal Nº 50.079/2008. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, nos termos da legislação sanitária local,
devidamente
comprovada através
de
cópia autenticada do Diário Oficial.
Declaração
em nome
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
:59:10 Para UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - "10.2.3.4 Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento das
Licenças
de
funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento do exercício anterior ....." Pregoeiro 10/11/2020 12:05:57 Srs.
DECLARO
aberto RECESSO na presente
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
Licença
de
funcionamento do subitem 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, nos termos da legislação sanitária local,
devidamente
comprovada através
de
cópia autenticada do Diário