10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério publico

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  Mollo Neto - Prof. Dr.: Regina Ap. Leite de Camargo (Processo nº 80/2023-FCE) Tupã, 04 de maio de 2023. ANA PAULA CRUZ DIAS Diretor Técnico Administrativo Divisão Técnica Administrativa Unesp — FCE/Tupã MINISTÉRIO PÚBLICO V - Editais de 04/05/2023 . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 109/2023 O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  classe; d) 02 (dois) representantes indicados por instituições de ensino e pesquisa; e) 01 (um) representante indicado por comunidade tradicional indígena, inserida no interior da UC; f) 01 (um) representante indicado por Reservas Particulares do Patrimônio Natural do entorno da UC. Artigo 3º - A Fundação Florestal publicará edital convocando as entidades da sociedade civil interessadas em integrar o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  notório e não passa despercebido ao Poder Público, entretanto, pouco é feito para combatê-lo de fato, especialmente no Rio de Janeiro, que carece de um serviço de qualidade e que não viole a dignidade humana. As situações de superlotação acabam favorecendo as práticas de assédio físico, o que não impede que essa triste realidade também ocorra em veículos particulares, sejam os que prestam serviço de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
  intermédio de atos administrativos próprios, estabelecerem o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. Art. 7º - As despesas decorrentes dessa Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 8º - Esta lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  /2021-7 — 19º PJ (29.0001.0230509.2021-67), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento. Aviso nº 296/2021 - CSMP, de 19/11/2021 O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão plenária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2021