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  Bombeiros, assinada pelo responsável técnico. 18 - Observar a necessidade de protocolar processo SEI para formalizar a doação de calçada conforme disposto na Portaria SEL nº48/2020. 19 - Apresentar declaração informando que a realização do movimento de terra foi em conformidade com o que estabelecem as Normas Técnicas cabíveis. Declaram, ainda, que a terra foiemprestada de terrenos particulares com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  /0009220-3 Edna Aparecida Paravani 6410.2021/0015954-5 Regina Aparecida Dias 6410.2021/0013014-6 Antonio T. Morgado Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2021/0015818-2 José R. Sobrinho 6410.2021/0015890-5 Tales M. Gonçalves Júnior 6410.2021/0015940-5 Benjamim Salgado e outra Retirratificação de Despacho — Cemitério Parque dos Pinheiros — RETIRRATIFICO o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
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  SECRETÁRIO DE 26/10/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/002022/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000812/2022 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2435015 Id: 2435361
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/10/2022
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  das placas de sinalização do Parque Candido Portinari; publicação do Edital 2021 de Manifestação de Interesse para doação de bens móveis, serviços, recursos financeiros e direitos à SIMA/CPP; formalização de Termos de Doação para o recebimento de: àrvores fotovoltaicas nos Parques Villa-Lobos, Candido Portinari, Juventude, Belém, Chucre, Água Branca, Embu e Jequitibá - doador: Eletropaulo/ Enel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
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  /2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON DOS SANTOS 36763300808 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO DECRETO Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022