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    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
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    MARINHAS DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA E DA APA MARINHA DO LITORAL NORTE EM UBATUBA/SP, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL Termo nº 10/2023 Processo nº FF005407/2023-48 Pelo presente instrumento, de um lado (Dados do DOADOR), doravante nomeado DOADOR, e de outro, a FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — FUNDAÇÃO FLORESTAL, vinculada à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 127
    - MARMITEIRO INDEPENDENTE. SERVICOS. NIRE 35813252759 BASIL ONYEBUCHI ORABUCHI 23635947890 - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS, NAO CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA COMERCIANTE INDEPENDENTE DE BEBIDAS. NIRE - 35813288958 - AMERICA LOPES FERREIRA 01653787864 - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 15/09/2021. NIRE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
    portadores de câncer, bem como a garantida dos seus direitos. Assim, submeto este projeto de lei para análise e aprovação.” PROJETO DE LEI 01-00592/2022 do Vereador Jair Tatto (PT) “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO EM FARMÁRCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. A Câmara Municipal de São Paulo PROMULGA: Art. 1º. As drogarias e farmácias do município de São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
    , Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Fica aprovado o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul - APA Marinha do Litoral Sul, unidade de conservação de uso sustentável, com área total aproximada de 368.742,53 hectares, localizada nos Municípios de Cananeia, Ilha Comprida e Iguape, e gerida pela Fundação para a Conservação e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
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