Resultados para: revalidação de placa particular marinha

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Vigilância Sanitária Id: 2493104 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA SO VESILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3746 DE 12 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2023
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- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000018/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2374409 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.02.2022 PROCESSO Nº SEI-390004

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79

UNIDAS, 7123 6050.2022/0011285-4 - Comunicação de poda em área interna particular Interessado: JULIANA CORTES DE OLIVEIRA Comunicação: Recebemos ART 28027230221108103 e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua José Antônio Silva, 167 - Jardim Europa, sendo responsável técnico o(a) Eng./Biológo(a) José Manoel Gobbi de Oliveira, CREA/ CRBIO nº 0600636899-SP. 6050.2022/0011278-1 - Comunicação de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
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intervenção em relação à arma da pessoa que... O SR. CARLOS MINC - Da Marinha. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Isso. Só quero fazer uma correção. Fui informado de que a arma não é da Marinha. A arma é particular. A licença, sim, pois o pedido vem por intermédio da Força, mas a arma, não; é própria do sujeito. Só para fazer essa correção. O SR. CARLOS MINC - É importante. Quem me disse isso

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2022
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e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.” Além de servir ao exercício da função administrativa, a consulta e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/02/2022