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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular exercito brasileiro cml autorizo

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 130
    ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    temporariamente, o Curso referente ao Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, autorizado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08-06-2010, publicada no D.O. de 12-062010, página 29, com revalidação na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 48, de 19-08-2019, publicada em D.O. de 20-08-2019; e o curso referente ao Curso Técnico em Segurança do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 180
    isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais interessados.” Adiante: “(..) A licitação consiste em um instrumento jurídico para afastar a arbitrariedade na seleção do contratante. Portanto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
    senhoras presentes que hoje, dia 4 de novembro, é comemorado o Dia do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, dia do Oficial R/2. Essa lei é de minha autoria, um projeto de lei de 2018, de minha autoria, que se transformou na Lei 16.945, de 6 de março de 2019, que instituiu aqui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, o Dia do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Então, um abraço a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
    Passos, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO".” 22. PROJETO DE LEI Nº 5223/2021, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA BOSSA NOVA"” Relator
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2022
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