10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

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  que os processos de Alvará de Funcionamento condicionam a licença a uma série de outros documentos e licenças, sendo que, na revalidação também se exigem documentos já entregues no processo inicial, com validade maior do que a anual, como exemplo, declarações das condições de segurança, estabilidade, atestado das instalações elétricas, entre outras. A renovação do alvará de funcionamento poderia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
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  manifestações da SMSUB/COPURB/PSIU, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir pela CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº 2009/06074-00 pertencente de nome fantasia Route 150 Bar e Restaurante, localizado na Avenida General Leite de Castro, nº 150, Ipiranga, São Paulo, nos termos nos termos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
  DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/026446/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/11/2021
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  situação de emergência os prazos estão suspensos).) 6044.2019/0005956-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: COMUNIQUE-SE: Preliminarmente à análise do presente processo, omionteressado deverá esclarecer sobre o processo administrativo 2016-0.144.193-9, cujo assunto é REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADA. ATENÇÃO: 1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
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  dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do ajuste, nos termos do $ 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETARIO/DESPACHO 6012.2020/0000548-8 - Licença para funcionamento aos domingos e feriados Despacho deferido Interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020