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DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08. 6058.2022/0000620-9 SQUINCRA. 0016609900026-1 005 ANTONIO KENZO INAKI REVALIDACAO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO: SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CV 6037.2019/0003201-3 SQUINCRA 0007629400780-1 002 R.A. Extintores Ltda AUTO DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5

ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 (AUTUADO ERRONEAMENTE COMO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANCA DE ASSUNTO PARA REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO) 6046.2022/0007865-4 SQUINCRA 0005200102782-1 005 SHPX LOGISTICA LTDA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMSO DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8

» Prodesp 8 -- São Paulo, 67 (37) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 DEFERIDO A empresa SPEED RABBIT EXPRESS LTDA. CNP) 43291977000460 teve sua licença deferida. 6046.2022/0001266-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SPEED RABBIT EXPRESS LTDA. CNP) 43291977000460 teve sua licença deferida. 6046.2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
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ADMINISTRACAO DE BENS LDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 0000.2016/0112761-4 SQUINCRA 0001210903717-1 014 POMPEIA SOLUCOES EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART 18 DO DECRETO 49969/08. 0000.2016/0138295-9 SQUINCRA 0002303301335-1 001 JOSE RIBEIRO MANSUR

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
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verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023