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  CERTIFICADO DE CONCLUSAO DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ARICANDUVA /FORMOSA/CARRÃO - PR-AF 6030.2019/0003210-4 SQUINCRA 0005429200050-1 206 CATU COMERCIO DE COSMETICOS IND. DE RESPONSAB. LTD RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
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  pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE CNPJ: 54.638.317/0001-87 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0010713-0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
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  9-42 Município: Presidente Epitácio CEP:19470-000 UF: SP.O estabelecimento regularizou a licença de funcionamento dentro do prazo estabelecido. INSTITUTO PASTEUR Portaria da Diretora Técnica, de 23-03-2020 Prorrogando a Bolsa de Investigação Científica de Michele Cocchi, RG 36.246.176-4, por 12 meses a contar de 23-03-2020, sob a coordenação de Andréa de Cassia Rodrigues da Silva, junto ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2020
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  No. Inscr.:223405 UF: SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVII! CARAGUATATUBA. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2020