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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DO PA
Nº
2012-0.090.406-7
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
BROOKFIELD GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS S.A | - No uso das atribuições a mim conferidas e à vista
dos
elementos constantes no presente, considerando o parecer da Supervisão Técnica
de
Uso do Solo e
Licenciamentos
à fl. 327 e Assessoria Técnica à fl. 328,
DECIDO
pela
REVALIDAÇÃO
DA
LICENÇA
CASSADA, do Auto
de
Licença
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
, conforme manifestação abaixo (SEIs
nº
. 054499011 e 054567812): Em atendimento ao solicitado em SEI 054232944, e após análise das manifestações em SEI 054202713 e SEI 054232872, acatamos parcialmente as considerações das Licitantes, e pedimos inclusão
dos
seguintes itens: 10.2.3.3.
Licença
de
funcionamento
(Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento
definitivo
, da empresa proponente, emitidos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO ANO XLVIII -
Nº
046 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 11
DE
MARÇO
DE
2022 11 - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa anta Casa
de
Misericórdia
de
Campos. Endereço: wenida Pelinca,
Nº
115 - Centro - Campos
Dos
Goyta
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
. 0000.2020/0001076-4 SQUINCRA 0008731401708-1 926 STILLO S FORMATURAS SS LTDA EP ALVARA
DE
AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO PARA O EVENTO BAILES
DE
FORMATURA UNIFICADOS, A SER REALIZADO NO(A) *TRANSMÉRICA EXPO CENTER - PAV.A, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2019/13811-00, PUBLICADO NO D.0.C
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
Sanitária local.10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos
subitens 10.2.3.2 e10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, nos termos da legislação sanitária local,
devidamente
comprovada através
de
cópia