10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  computadorizada ou de raios X especializado INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Questionário preparatório para realização de exames 056.02.01.003 R Processo de desenvolvimento de pesquisa científica 056.06.02.006 Processo de licença de funcionamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e de fontes de radiação ionizantes sujeitos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  agravos, Ficha de 056.05.03.012 Pp lonizantes sujeitos à vigilância sanitária, Processo de concessão de licença de funcionamento de 056.05.04.003 Livro de registro de entrada no Museu biológico USE Registro de réplicas e animais de coleções 056.06.0700 estabelecimentos de interesse da saúde e fontes de radiação OA didáticas 56.06.07.004 Isolamento e intemação compulsórios, Expediente de acompanhamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  *6068.2022/0005128-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  : COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0000304-0 (referente ao processo 6068.2020/0002611-0) NOTIFICAÇÃO Nº 0001/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 15/01/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021