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  REUNIÃO 5300029947-00 - LEIA-SE: LEIA-SE: AS FUTURAS REVALIDAÇÕES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE 8 GOVERNO DO ESTADO REUNIÃO PARA O ESTABELECIMENTO INSTALADO NO LOCAL PASSARÃO A SER TRATADAS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO APOSTILAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 530002840-01, PUBLICADO NO D.0.M. EM 26/02/2021, O QUAL ABRANGE OS LOCAIS INICIALMENTE LICENCIADOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
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  favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 12.901.194,27 (Doze milhões, novecentos e um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2464350 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023
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  DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2016/0168579-0 SQUINCRA — 0012034200666-1 012. KARDEC DE JESUS BEZERRA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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  INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
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  Presidente *Republicada por 24.01.2022. incorreção no original publicada no D.O. de Id: 2378259 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3419 DE 09 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022