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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    0000.2018/0040179-1 SQUINCRA. 0004713600016-1 14 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/02/2019 0000.2018/0111313-7 SQUINCRA 0001001200489-1 016 COOL GIG BAR E FESTAS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
    DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08. 6058.2022/0000620-9 SQUINCRA. 0016609900026-1 005 ANTONIO KENZO INAKI REVALIDACAO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO: SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CV 6037.2019/0003201-3 SQUINCRA 0007629400780-1 002 R.A. Extintores Ltda AUTO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
    ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 (AUTUADO ERRONEAMENTE COMO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANCA DE ASSUNTO PARA REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO) 6046.2022/0007865-4 SQUINCRA 0005200102782-1 005 SHPX LOGISTICA LTDA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMSO DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
    » Prodesp 8 -- São Paulo, 67 (37) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 DEFERIDO A empresa SPEED RABBIT EXPRESS LTDA. CNP) 43291977000460 teve sua licença deferida. 6046.2022/0001266-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SPEED RABBIT EXPRESS LTDA. CNP) 43291977000460 teve sua licença deferida. 6046.2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
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