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    :56 Para MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Bom dia Sr. Licitante, o item 10.2.3.4. estabelece : Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, ... 30/07/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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    Assuntos gerais. 4, Exame da Ata da 58° RO de 28/04/2020. 5. Processo Administrativo para exame de Alteragdo de Condicionantes da Revalidacao de Licenca de Operacao: 5.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/N® 00095/1998/008/2007 - ANM: 930.787/1988 - Classe 5. Apresentaco: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Jodo
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/04/2020
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    MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA, CNPJ/CPF: 00.059.062/0001-79, por não apresentar Documentação de Habilitação: Cláusula 10, Subitem 10.2.3.4Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação... IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
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    Serviços Rodoviários Ltda. - Décio Centralina, CPF/CNPJ nº 19,0% ++a/2443.10. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Macedo & Souza Ltda. — Postos revendedores, Postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, Postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Uberlândia/MG, PA Nº 06717/2011/004/2016, Classe 5, Validade até 25/11/2026; do
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/01/2023
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    participacoes ltda REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 0000.2019/0037498-2 SQUINCRA 0010746400011-1 005 CENTRO AUTOMOTIVO OMEGA IDA CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.O.M. DE 19/06/2020, IMPOSSIBILITANDO O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020
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