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  DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2015/1447700, PARA ASSOC. DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO EST. DE SÃO PAULO, COM NOME FANTASIA CLUBE DOS OFICIAIS PMESP, LOCALIZADO À R MAMUD RAHD, 973 - TREMEMBE, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022
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  INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0037838-4 SQUINCRA 0005203400733-1 007 IGREJA BATISTA EBENEZER REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020
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  , INSTRUÇÃO E RECREIO - CASA DE ESPANHA DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (6068.2021/0012310-0). 1010.2021/0000232-0 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido Despacho documental Interessados: MCAA ARQUITETOS LTDA, JOELSON DE OLIVEIRA SANTOS, FREMONT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
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  INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 75º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO (PAVILHÃO 02), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
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  REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0010073-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0243 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 21 / 10 /2022 SUBPREFEITURA: BT 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI Endereço:AV PROF FRANCISCO MORATO, 03517 - VILA SONIA S.Q.L./INCRA: 101.344.0004-5 SÃO PAULO - SP - CEP: 05521-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022