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  . 6068.2021/0004760-9 SQUINCRA 0015607300241-1 021 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2001/32763-02 PARA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO A R ATAULFO ALVES, 411 - JARDIM PANORAMA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 279 PESSOAS E UMA AREA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
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  : REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0000014-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
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  SAÍDAS DE EMERGÊNCIA PROPOSTAS. 4. AS PLANTAS TEMPORARIAMENTE EXTRAVIADAS E INTEGRADAS AO PROCESSO NÃO SUPREM AS DEFICIÊNCIAS DOS MEMORIAIS E TAMBÉM NÃO ESCLARECEM O ITEM 2. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0068943-4 SQUINCRA 0008506700401-1 016 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
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  DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. 6068.2021/0010600-1 SQUINCRA 0016816800019-1 039 SERV.SOCIAL DO COMERCIO-SESC ADM REGNO ESTSP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
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  ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 DE 09/05/17 E DECRETO 57.776 DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0108482-0 SQUINCRA 0013229300733-1 006 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021