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  » Prodesp sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (28) - 61 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
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  ANÁLISE TÉCNICA. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0005881-3 SQUINCRA 0000906305799-1 037 CLUB HOMS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/08/2020 SISTEMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
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  CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 29/11/2022 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2022/0008713-0 SQUINCRA 0002202100318-1 028 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2023
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  DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G 0000.2020/0007333-2 SQUINCRA 0002802202863-1 025 CLUBE ATLETICO JUVENTUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CLUBE ATLETICO JUVENTUS-ESTADIO DE FUTEBOL, NOME FANTASIA CLUBE ATLÉTICO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021
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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRA, NOME FANTASIA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC LOCALIZADO A R AMADOR BUENO, 00505 - SANTO AMARO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 14610,00 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1201 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022