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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
    presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. V- Publique-se. VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Santo Amaro para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6031.2022/0003033-1 - Solicitação de autorização de remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
    010833678, a anuência do Subprefeito em documento 016305224 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de palmeira seco existente em área interna particular
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
    subprefeitura em documentos SEI 069078783 e 069079633, a anuência do Subprefeito em documento SEI 069623536 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos III, Vil e IX da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 03 (três
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
    imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (35) - 73 34-014.347-9 o ROSEANE DOS SANTOS MENDONCA 14790004856 R VICENTE ALVARES, 00043 MEI - MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL, DISPENSADO OU NAO DA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, EM SITUACAO IRREGULAR POR ESTAR INFRINGINDO OS PARAMETROS DE INCOMODIDADE, EMITINDO RUIDO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
    Engenheiro Agrônomo da subprefeitura em documentos SEI 062772133 e 062772865, a anuência do Subprefeito em documento 062873517, e as informações técnicas de DAU, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) Ligustrum
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2022
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