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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 21
  . O candidato que não cumprir as exigências de documentação anteriormente especificadas, não poderá se matricular no PIPGEs. Neste caso fica sem efeito o resultado do candidato no processo de seleção. 4.8. A falta de realização da matrícula implica na perda da vaga, devendo o(a) candidato(a) se inscrever em processos seletivos posteriores caso deseje concorrer novamente. 5. DAS VAGAS 5.1. Serão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 136
  Energéticas e Nucleares), com o Parque Tecnológico do Jaguaré, com o setor industrial ao norte do distrito do Jaguaré, voltado a indústrias de alta tecnologia, bem como, contempla em seu território regiões que passam por intensos processos de mudança dos padrões de uso e ocupação do solo, como a CEAGESP, para a qual já há estudos de transferência de suas atividades para outros locais. Nessas circunstâncias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 8 > Pag. 8
  - shapefile ou kml). VIII. Estimativa qualiquantitativa do volume de produtos e subprodutos florestais a serem obtidos com a supressio. IX. Proposta de compensagio ambiental em atendimento ao artigo 17 da Lei Federal n° 11.428, de 2006. Art. 5° - Instaurado 0 processo administrativo da solicitagdo de anuéncia prévia, a tramitagdio deve obedecer as seguintes etapas: 1 - verificagao documental; II
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  circulação (103.492), detalhados de acordo com o setor e o tipo de solicitação (aquisição de Área Construída Adicional - ACA ou quebra de uso ou parâmetro). Em relação ao Controle de Processos em Tramitação, com posição em 27/04/2020, considera que muitos são decorrentes do último leilão de CEPAC. Explica quadro de certidões emitidas em 2020 (estoque consumido) e situação dos processos atualmente em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 33
  coordenação correspondente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, à qual o projeto deve ficar vinculado em sua execução, para Análise e Manifestação de Interesse, observando-se que, só então, a Gerência de Projetos deve dar início ao processo de formalização do projeto. $ 2º - Nos casos em que a proposta de projeto seja encaminhada pela Direção-Geral, por uma das coordenações ou por uma
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/01/2020