10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

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  dos ajustes e de Prestações de Contas de valores repassados a entidades do terceiro setor 10.8.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 10.8.1.1 O arquivamento dos processos, em meio físico, poderá ocorrer de duas formas: encaminhamento ao setor de arquivo deste Tribunal, nos casos específicos, ou enviado à Origem, conforme item
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  medidas objetivando o combate ao contágio pela COVID-19 no cumprimento de mandados de citações, intimações e demais comunicações de processos criminais de acusados presos a fim de reduzir a necessidade de deslocamento e evitar exposição dos Oficiais de Justiça de todo o Estado, sobretudo nas unidades prisionais. A integra do Comunicado está disponível no sítio eletrônico https:/Awww.tjsp. jus.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 427
  8:00 às 17:00 horas. Telefone : (0xx19) 3739-7003 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Nº do Processo: 024.00028165/2023-63 Interessado: Ambulatório Regional de Especialidades de Limeira Assunto: Homologa e Encerra PE nº 159/2023 - Aquisição de materiais de consumo para o Programa de Ostomia e Incontinência Despacho Gabinete Em, 16/11/2023 Ciente da adjudicação do item a empresa COLOPLAST
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 3
  no Banco Central do Brasil. 14. Provisão para Riscos Trabalhistas, Fiscias e Cíveis — A Sociedade está sujeita a riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Em bases periódicas, a Administração da Sociedade, com base na opinião de seus assessores legais, revisa os processos em que a Sociedade é parte em defesa e avalia a necessidade de provisão para riscos prováveis. A composição da provisão para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  em Pessoas Idosas Institucionalizadas” — CNPJ nº. 62.788.484/0001-32 (Edital FMID 2019). DESPACHO À vista dos elementos constantes do processo, em especial o encaminhamento do COAT - Conselho de Orientação Administrativa e Técnica - GCMI — Grande Conselho Municipal do Idoso informando a possibilidade de parcerização (SEI nº 053786695), o parecer técnico (058579038) e a manifestação da Assessoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2022