10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
  Capacitação de Examinador e ser aprovado em processo seletivo realizado pela Coordenação de Educação de Trânsito — CET, do Detran-MG, de acordo com os requisitos previstos em lei e na Resolução 789 de 18 de junho de 2020, do CONTRAN, em especial o artigo 62, para atuar como Examinador de Trânsito. $ 1º.A função de Presidente da Comissão Examinadora da Capital será exercida pelo Diretor do Detran
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 19
  PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030022/012570/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FAZ SABER que o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA, ID Funcional 50368060, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 25
  da Carta Magna de 1988, o qual enuncia que, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.” Ora, conforme aludido anteriormente, não há como se aplicar a perda de mandato a Senhores Deputados que ainda se encontram sob o crivo do Poder Judiciário, haja vista que o processamento e julgamento de um fato supostamente tido como crime é, em atenção à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 69
  de pesquisa de mercado o seguinte processo: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  , que estabelecem as regras de atuagdo das unidades finalisticas e atividades administrativas durante o periodo de estado de calamidade em saide publica; Considerando a Deliberagio n° 185, do CONTRAN, que dispde sobre a ampliagdo e a interrupgao de prazos de processos e de procedimentos afetos aos drgdos e entidades do Sistema Nacional de Transito ¢ as entidades piblicas e privadas prestadoras de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/05/2020