10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  . Retomando a palavra, o relator solicitou a juntada aos autos da transcrição da defesa realizada e votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, aprovado por unanimidade. Prosseguindo, chamou à deliberação o Processo TCE nº 228805-1/2017 (recurso de reconsideração em representação de Niterói Transporte e Trânsito S/A), da relatoria da Senhora Conselheira Substituta Andrea
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 36
  no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. A COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030039/002303/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
  relacionados.Diante desse fato fora instaurado processos administrativos em face dos mesmos. Sendo assim, esta diretoria cita o(s) abaixo relacionado(s) para apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 63 da Lei Estadual nº 10.177/98, indicando e especificando as provas que pretende produzir, por suposta infração ao artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro. PA NOME
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 33
  julgador singular para, sanado o defeito, proferir nova sentença sobre o objeto do Processo 4538.989.15-3. O CONSELHEIRO ROBSON MARINHO solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 104TC-021492.989.21-5 (ref. TC-004370.989.20-4) Recorrente: Antonio Carlos de Oliveira Junior — Ex-Superintendente da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A — Transerp. Assunto: Balanço Geral da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2020