10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  como pelos danos materiais e morais causados a terceiros. Na hipótese de furto ou roubo do veículo, caberá ao servidor responsável pelo seu uso e guarda providenciar o respectivo Boletim de Ocorrência e comunicar imediatamente ao Gestor de Transportes. Capítulo Il Do Processamento das Infrações de Trânsito. Sem prejuízo do tempestivo pagamento da multa, ao receber a notificação acerca da infração
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 4
  apreendido 023.06.02.002 Processo de aplicação de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito 023.06.03.001 Processo de venda em leilão de veículo apreendido, removido ou recolhido Observações complementares: Documentos avaliados de acordo com a metodologia de avaliação dinâmica da massa documental acumulada aprovada pelo Arquivo Público do Estado e em conformidade com o artigo 29 do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  N.º 02 Modifica-se o parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 1751/2019, que passa vigorar a seguinte redação: “Art. 7º =... Parágrafo Único - Serão consideradas inidôneas empresas ou sócios condenados em processos trabalhistas, com trânsito em julgado, nos últimos 5 anos.” SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 04 E 06 Modifica-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 14
  processos, por montantes que a Administração considera suficientes para cobrir as prováveis perdas. Ativos contingentes, quando existentes, não são reconhecidos nas demonstrações contábeis e somente são divulgados quando for provável a entrada de benefício econômico. Os passivos contingentes são divulgados em nota, a menos que uma saída de benefício econômico seja remota. 2.5.12. Gratuidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 27
  processos cíveis tratam de ações indenizatórias em geral decorrentes de (i) acidentes de trânsito e (ii) revisão de contratos. Os processos ambientais tratam de autos de infração da CETESB e/ou polícia ambiental decorrente de incêndio em área de cultivo de cana-de-açúcar, bem como ações anulatórias para cancelar as multas aplicadas pelos órgãos mencionados anteriormente. Os processos trabalhistas têm
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021