10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  presente processo sancionatório; 2. Das entregas do objeto: 2.1. a entrega das máscaras foi efetuada na seguinte conformidade: 2.1.1. em 24MAI21, entregou 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) unidades de máscaras, dentro do prazo estipulado no Contrato; 2.1.2. em 10JUN21, entregou 14.000 (quatorze mil) unidades de máscaras, com 17 (dezessete) dias de atraso; 2.1.3. em 18JUN21, entregou 18.000
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 32
  citada empresa teria realizado a entrega dos materiais contratados no dia 07 de junho de 2023 e, mesmo após notificada, não apresentou elementos que justificasse o atraso na execução do contrato. 5. Por essas razões, foi instaurado o presente Processo Sancionatório, por intermédio da portaria supracitada, e, respeitando aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa contratada foi citada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 113
  pesquisas nos seus bancos de dados para entes da Administração, 6.938 atendimento pessoal, 11.926 processos administrativos oriundos da Diretoria de Atendimento (reclamações) publicados e 11.889 arquivados, 3.892 autuações e cadastramento de processos sancionatórios — Autos de Infração, 1.759 processos sancionatórios inscritos na Dívida Ativa, 6.206 processos publicados por infração do regulamento CDC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  apontado o período de 18 dias de atraso, de acordo com o relato do Gestor Contratual. 2.1. Para apuração dos fatos foi instaurado o Processo Sancionatório CPAM2-016/041/20, nos termos da Resolução CC-52, de 19-07-2005, e da Portaria DFP-005/10/17, de 17-07-2017, visando apurar a responsabilidade. 2.2. Visando dar prosseguimento aos feitos, cito Luciano Albertin, CPF 263.431.298-98, representante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  , formalizado pelas Notas de Empenho nºs 2020NE00557 e 00558, tendo por objeto a aquisição de Máscaras de Proteção tipo respirador (Classe Pff2/N95), para atender ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Noticiam os elementos constantes dos autos deste processo que, em decorrência do suposto descumprimento contratual foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2022