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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 11
previsão de
entrega
para 27JUL22 e 27SET22 respectivamente; 1.2. instaurado o presente
Processo
Sancionatório
, a empresa foi devidamente citada para apresentar suas razões de defesa (fl. 96); 1.2.1. a empresa ofertou alegações de defesa, conforme concedido o direito que é assegurado pelo inciso LV,
do
artigo 5º,
da
Constituição Federal, devendo estar presente em qualquer forma de “acusação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 139
LTDA — ARP 115/2022 — FORTÊO 250MCG/ML — 90 X 2.515,59 = 226.403,10
PROCESSO
: 024.00076.426/2023-51 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA — ARP 108/2022 — ARISTAB 30MG — 180 X 0,95 = 171,00 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA — ARP 051/2022 —
DOXAZOSINA
MESILATO 2MG — 360 X 0,071 = 25,56 SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
LTDA — ARP 053/2022 —
DASTENE
0,5MG — 360 X 2,09 = 752,40 SANOFI
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
100MG .
Processo
nº PMRG -2020323042; Nota de empenho -2020NE00295; Contrato -2020CT00073; Contratada — MANZATOS FARMA EIRELI; CNPJ -17756574/0001-97; Objeto — ZOLPIDEM, HEMITARTARATO 10MG;
ESCITALOPRAM
,
OXALATO
10MG; FLUOXETINA, CLORIDRATO 20MG; DIAZEPAM 10MG; TRAZODONA, CLORIDRATO 50MG; SIMETICONA 40MG; BISACODIL 5MG;, ENALAPRIL, MALEATO 20MG; ATENOLOL 50MG; DICLOFENACO SODICO 50MG; ACICLOVIR
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
da
não
entrega
do
medicamento
e no cumprimento
da
obrigação assumida após a retirada
da
ou
da
confirmação
do
recebimento por meio eletrônico
da
Nota de Empenho 2020NE00681 fundamento nos artigos 81, 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81
da
lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º
da
Lei Federal 10.520/2002 e, ainda
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
(fl. 143), aplicada pelo Dirigente
da
UGE 180.224 - CPA/M-10. 2.A recorrente foi acusada de ter atrasado em 28 dias na
entrega
do
serviço realizado na viatura M-22210,
do
22º BPM/M descumprido item
do
contrato, referente ao Pregão Presencial CSMMM-195/0005/18, vinculado à Ata de Registro de Preço CSMMM-002/40.3/18. 3. O
Processo
Sancionatório
foi instaurado em 05-07-2019, sendo que a recorrente