10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.952/2018 - Protocolo 393.471/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0344/2020, publicada no D.O.E. em 11/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 24º Reunião de 25/08/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
  contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 6818721301/01. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018280 - FORNECIMENTO DE MÁQUINA AU- Prodes TOMÁTICA DE LAVAR/DESENGRAXAR OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 3733013709320220C01190 CLASSE BEC: 3220. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br,www.imesp.com.br e www.metro.sp. gov.br, a partir do dia 22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 33
  oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00010761
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  , nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 041.263/2020 - Protocolo 516.796/20). o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
  sancionatório foi instaurado contra a empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, CNPJ: 32.648.650/0001-34, por não ter entregue, no prazo, mercadoria, por ela mesma ofertada em nosso convite eletrônico nº 007/2022, do qual foi vencedora. Já tendo sido julgado o processo, sendo a empresa condenada a pena de multa, no valor de R$ 216,00, calculada de acordo com a resolução 333-SSP, de 09/09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023