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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 101
contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.074/2019 - Protocolo 452.366/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
instauração do
Processo
Sancionatório
de
Portaria nº CPI8-003/13/23, que visa apurar a eventual inexecução parcial do referido contrato, referente a licitação na modalidade pregão eletrônico
de
º PR-352/0006/
19
,
Processo
nº 2019352099, que tinha como objeto a prestação
de
serviços
de
limpeza, asseio e conservação predial da sede do 42º BPM/I 2. Assim, fica a empresa citada, por meio do seu representante
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.833/2019 - Protocolo 451.497/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0722/21, publicada no D.O.E. em 04/11
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 184
legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.877/2019 - Protocolo 439.853/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
025.873/2017 - Protocolo 375.596/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0558/2022, publicada no DOE em
19
/07/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 141º Reunião
de
02/03/2023, publicado no DOE em 04/03/2023, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0186/
19
, por