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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 27
sancionatório
de
aplicação
de
multa
de
5% do valor do contrato. Fundamento Legal artigo
195
, inciso III do RILC. Prazo
de
10 (
dez
) dias úteis para Recurso Hierárquico (art. 200 RILC).
Processo
disponível aos interessados para vista e extração
de
cópias na Unidade Administradora da Licitação, observadas as cautelas legais - SP 06/10/21 - MM. JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO A Sabesp comunica a homologação da LI 03179
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.830/2019 - Protocolo 451.494/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0245/21, publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 38º Reunião
de
14/10/2021, publicado no DOE em 20/10/2021, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0528/
19
, por
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.307/2019 - Protocolo 453.766/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0467/2020 publicada no D.O.E. em 02/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 28º Reunião
de
09/09/2021, publicado no D.O.E
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
030.775/2018 - Protocolo 419.410/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0493/21, publicada no D.O.E. em 22/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 87º Reunião
de
21/07/2022, publicada no D.O.E em 22/07/2022, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1212/
19
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
: 2453016 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA
DE
DESPESAS
PORTARIA DGS Nº 012
DE
06
DE
JANEIRO
DE
2023 INSTAURA O PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
. A ORDENADORA
DE
DESPESAS
, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 8 1º da Lei nº 287/
1979
e o art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/
1980
e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/
1993
, no uso
de
suas