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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    /000239/2023 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021. *Omitido no D.O. de 07.06.2023. Id: 2484201 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 06.06.2023 *PROC. Nº SEI-350094/000418/2023 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Rodrigues, ID 3334266-0/1. Processo nº SEI 030057/004110/30217 td: 2371723 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.02.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000289/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    /2022 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (60.922.168/0025-53), no valor de R$ 34.211,71 (Trinta e quatro
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
    da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor total R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal. Id: 2517342 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/022872/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    , RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal rodoviário, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
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