10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  PROCESSO Nº SEI-020002/000917/2023 - RATIFICO a DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pelo período de julho a dezembro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 151
  MUNICIPAL DE TAMBAÚ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2020 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em conformidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, o Sr. Evandro Tortello, Coordenador de Finanças, ratificou a Inexigibilidade de Licitação n.º 08/2020, com base na Lei mencionada, a empresa SONIA MARCIA ORLANDO DO PRADO 08681585851, para confecção de máscaras de tecido para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/11/2020 PREGÃO ELETRÔNICO FUNARJ Nº 008/2020 Processo nº SEI-180002/000497/2020- Consoante o exposto pelo Pregoeiro e a manifestação da Assessoria Jurídica desta fundação, em conformidade com o que dispõe o art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, ANULO presente certame licitatório
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2022. PROCESSO Nº SEI-030029/000291/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Nº 132, de 08/04/2022. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023 THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Id: 2450161 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 30/12/2022 PROCESSO Nº SEI-070026/001550/2022. AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/01/2023