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  da Chamada Pública nº 03/2023. 2.41.02.0003-0- Acolhimento de Idosos Modalidade Ill: Dependent: Vigência: 12 meses, conforme item 6.7.2.1 do Edital de Chamada Pública 03/2023. Condições de pagamento: parcelado, em até 15 dias da apresentação na nota fiscal. A presente licitação está consubstanciada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Santa Bárbara d'Oeste, 15 de agosto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2023
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  Moraes Panza 30527695882- CNPJ Nº 27.287.063/0001-27. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, de Gizele de Moraes Panza 30527695882, CNPJ: 27.287.063/0001-27, para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
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  OAD de 15/06/2022 Nota de Empenho: 2022NE00097 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 001001001 Natureza de Despesa: 33903604 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. EXTRATO DE CONTRATO SPSP — PRC-2022/00294 Contrato nº FUNAP-CON-2022/00203 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 5º, inciso X, Artigo 32, inciso XII, Artigo 35, inciso XXXIII, Artigo 50, inciso V, Artigo 53, inciso XII, Artigo 62, inciso XII, Artigo 65, inciso XXI, Artigo 68, inciso XXVI da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2022
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  , durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2373019 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI DESPACHO DO PRESIDENTE DE 08.02.2022 PROCESSO Nº SEI-400002/000045/2022 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2022